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Comentários

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Téo Eduardo
Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!

Gustavo Borceda · há 13 anos
Olá pessoal, estou estudando bastante sobre o assunto, e adequando a minha inicial com os fundamentos das decisões de procedência que estão saindo. Também sou adapto da tese subsidiária de modificação na formula do calculo da TR. Minha duvida com relação a esta tese é que, para que a mesma fosse acolhida não teríamos que necessariamente incluir a União e o BACEN no polo passivo desta demanda? Isto não iria tumultuar demasiadamente o processo? Ou seria possível a procedência desse pedido sem a inclusão destes entes no polo passivo da ação?
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